terça-feira, 8 de setembro de 2015

PRIVATARIA AMBIENTAL: SOMOS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE!

O PSOL é contra a privatização do meio ambiente no Rio de Janeiro e em qualquer lugar do mundo! 

PRIVATARIA AMBIENTAL
Durante esta semana, será discutido na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um pacote de maldades na área do meio ambiente. Dois Projetos de Lei (PL) apresentados comprometem o futuro ambiental do Rio de Janeiro. O PL 718/2015 é o primeiro deles. A proposta visa financiar a construção de Parcerias Público Privadas (PPPs) dentro de unidades de conservação ambiental. O PSOL se opõe inteiramente a essa iniciativa.
Esses recursos viriam do fundo da Mata Atlântica, do qual seriam retirados 10%. No entanto, os valores seriam ampliados, já que outras fontes de recurso acrescentam, pelo projeto, ainda mais dinheiro ao fundo da Mata Atlântica. Há, ainda, outro indício grave de privatização velada da política ambiental fluminense. Segundo o projeto, a unidade gestora deixa de ser o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e passa a ser uma instituição financeira.
É de muita gravidade a iniciativa de entregar a um banco o controle de gestão sobre um fundo de origem estadual. Mais grave ainda é o estímulo financeiro à construção de PPPs em unidades de conservação ambiental. A bancada do PSOL é contrária, e quer mobilizar a sociedade para impedir um dano desta dimensão.
Também será discutido o PL 759/2015, que trata da qualificação de entidades como Organizações Sociais (OS). O projeto inclui o meio ambiente entre os setores que podem ser geridos por contratos com OS. O PSOL repudia esses mecanismos de gestão por OS, que também funciona como uma privatização velada de atividades de responsabilidade do setor público.
A história recente do Rio de Janeiro demonstra um histórico terrível na utilização das OS. O estado passa a gastar recursos a perder de vista com entidades que se supõe “sem fins lucrativos”, e os serviços nunca melhoram. Além disso, perde-se a transparência e o controle sobre os gastos dessas unidades, já que elas não têm obrigação de prestar contas ao governo estadual.
É terrível o resultado da administração de unidades de saúde por OS, já realizada no Rio de Janeiro há alguns anos. Recentemente, uma série de reportagens na TV (links abaixo) demonstram casos de corrupção em Organizações Sociais no Rio e no Brasil. Por que motivo o Estado do Rio de Janeiro vai entregar a gestão ambiental a essas entidades? O PSOL se opõe de forma veemente a essas iniciativas.
Fonte: PSOL Carioca
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