Contribuição ao I Encontro Nacional de Negras e Negros da CSP – Conlutas 23/03

Poder ao povo negro: a juventude e trabalhadores (as) !

Racistas não passarão!

Na ultima semana perdemos Claudia. Mulher negra, trabalhadora, pobre, assassinada brutalmente pela policia e arrastada como  um pedaço de carne por mais de 200 quilômetro. O Amarildo foi um dos casos de maior destaque, de mais um trabalhador negro, morto pela policia, e descartado como entulho, pelos mesmos algozes. Douglas, jovem negro da periferia de São Paulo, morto por policiais, que não foram capazes de responder  a pergunta: “porque o senhor esta fazendo isso?”

Infelizmente, não são casos isolados. Trata-se de uma politica de estado de extermínio da população negra, que criminaliza a pobreza e de modo racista aponta os que devem ser exterminados (as). Importante alguns dados, ainda de 2011, mas que mostram  a gravidade da nossa situação, que mesmo 126 anos depois da abolição, ainda não foi capaz de garantir a emancipação real destes sujeitos.

Segundo o IBGE, dos  14 milhões de analfabetos no Brasil, 70% são negros. As mulheres negras chegam a ganhar 70 % a menos que o homem branco. Entre os anos de 2001 a 2011, ocorreram 522 mil homicídios, algo como cinco guerras do Iraque, segundo a Unesco.  As vitimas são jovens moradores de áreas urbanas, e na ampla maioria negros. Em 2011, segundo dados do ministério da justiça, a probabilidade de morre um jovem negro chegava a ser 127% maior do que um jovem branco entre 15 e 25 anos de idade.

Em todo o Brasil a nossa população carcerária passa dos 500 mil detentos. Vivenciamos o encarceramento em massa, principalmente de mulheres que cresceu mais de 60% nos últimos anos. Por isso que os ladrões de 6 galinhas estão no presidio, enquanto os verdadeiros criminosos de colarinho branco riem a custas da guerra entre os próprios trabalhadores.

O estado racista e os limites do lulismo

Estes dados são reflexos do Estado racista, que mesmo quando forja espaços para garantir avanços, nos direitos sociais do povo negro, capitula a politica escravocrata das elites nacionais. É só olhar o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado em 2010 no governo Lula, que apenas reforça o velho mito da democracia racial. Por conta dos acordos e negociações no parlamento burguês o texto do estatuto exclui: a politica de cotas, o direito a titulação das terras quilombolas, o direito a pratica e a liberdade religiosa de matriz africana, e não faz menção a politica publica de segurança nacional que genocida o povo negro.

O lulismo em 8 ano não foi capaz de avançar nestas bandeiras de modo significativo, ao ponto de garantir melhores condições de vida para esta parcela da população. Mesmo a politica de cotas casadas, raciais e sociais, ainda se mostram aquém da demanda. Esta politica, sobretudo nas universidades deve ser acompanhada de bolas assistências, de pesquisa e de permanência, dos mesmos nestes espaços. Isso sem falar que a politica de cotas é um meio, e não o fim. A luta pelo fim do vestibular, apartheid social e racial, e por uma educação universal, publica, gratuita e de qualidade, é a única solução possível para este problema.

A esquerda brasileira necessita travar uma luta pelo fim do genocídio da população negra, como eixo central, a capaz de unificar todos os setores, para além das diferenças, e fortalecer a luta coletiva contra o estado racista. É necessário resgatar a identidade negra, como elemento revolucionário!

Guerra ao tráfico e ao crime

Para não resolver a desigualdade social fruto do próprio capitalismo, a burguesia emprega então essa guerra as drogas, inclusive aplicando à essa guerra o combate ao tráfico de "drogas". Mas porque determinadas drogas são ilícitas e outras lícitas? Porque será que apenas nas periferias os jovens que consomem drogas são perseguidos e assassinados pela PM?

Se estivessem interessados mesmo em discutir e resolver a questão das drogas - enquanto um problema de saúde, e não de segurança pública - a descriminalização e legalização das drogas com controle do Estado seriam o caminho para o debate menos moral e perversamente racista.

E somos nós militantes do movimento negro quem devemos empunhar essa bandeira ao lado de nossos irmãos, irmãs e jovens da periferia que são assassinados e encarcerados diariamente.

E a violência: O debate sobre a desmilitarização...50 anos da Ditadura, nunca mais!

A luta pela desmilitarização deve ser empunhada fortemente pelos movimentos sociais, e hoje o movimento negro tem uma tarefa central ao pautar por ser auto-organização daqueles que mais brutalmente sofrem o peso da repressão policial. Essa bandeira como uma luta transitória para a construção de um controle operário sobre a violência do Estado, construindo uma estrutura de defesa de classe, e no nosso caso, controlada democraticamente na defesa da classe trabalhadora. Sabemos o papel da polícia militar, herdeira do legado da ditadura militar, e estruturalmente ligada à manutenção da burguesia no controle do Estado Burguês.

E a Copa ?

Em ano de Copa do Mundo, não é possível nos furtar do debate da violência e da prostituição. Ataques as mulheres, sobretudo as pobres e negras, mais vulneráveis aos aliciamentos e recrutamento para a indústria do sexo. É só olhar Berlim e África do Sul, países sede das copas anteriores, que se transformaram em prostíbulos ao seu aberto com a conivência do Estado. É necessário iniciarmos uma campanha para denunciar esta violência e impedir que nossas mulheres sejam as novas vitimas dos megaeventos.

Contudo, depois de Junho de 2013, os trabalhadores não repousam mais pacificamente em suas casas aceitando tranquilamente a exploração diária que lhes é imposta na sua rotina casa-trabalho, trabalho-casa. Tirar as lições de junho, é compreender que as ruas são o nosso palco, o espaço em que deveremos colocar as nossas pautas e garantir nossa soberania. Desde 2013, revoltas contra o assassinato de jovens nas periferias, das repressões aos rolezinhos, revoltas nos metrôs e terminais de ônibus, as novas investidas para implementação de UPP nos morros do Rio de Janeiro tem sido reprimido pelo povo, povo que caracteristicamente tem a cor da pele preta, e não à toa.

Por isso defendemos que este encontro deve se posicionar:

Chega de genocídio e encarceramento em massa!
Pelo fim da criminalização da pobreza!

Pela valorização da cultura negra!
Pelo fim da guerra às drogas!
Pelo fim da polícia militar da ditadura! Desmilitarização já!

Por um encontro nacional dos movimentos de Junho para armarmos a juventude e os lutadores!

Por uma campanha do conjunto da esquerda de combate a violência contra a mulher e de denuncia da mercantilização do corpo da mesma, sobretudo a partir da prostituição e trafico de mulheres!

Pela politica de cotas nas instituições publicas e universidades: pelo fim do vestibular e pela universalização da educação pública, gratuita e de qualidade!

Pela regularização das terras quilombolas!

NEGROS E NEGRAS DO CONSELHO POLÍTICO DO MANDATO DO PAULO EDUARDO GOMES/RENATÃO DO QUILOMBO - LRS-REAGE SOCIALISTA/PSOL