PREFEITO E CÂMARA DIZEM SIM AO RACISMO EM NITERÓI

Rodrigo Neves e base do Governo são contra penalizar o racismo na cidade!

RODRIGO NEVES VETA PROJETO DE COMBATE AO RACISMO    

       

Nesta quarta-feira (09-04) a maioria da Câmara Municipal disse SIM aos atos de racismo, discriminação étnica e religiosa na cidade de Niterói. O Prefeito Rodrigo Neves (PT), vetou o Projeto 303/2013 do Vereador Renatão do Quilombo que alterava a Lei Municipal 1891/01. A lei de 2001 criou a possibilidade de punição aos estabelecimentos que cometem homofobia e o Projeto de Renatão do Quilombo, liderança quilombola do Quilombo do Grotão, ampliou esta punição para casos de discriminação racial, étnica e religiosa. A base do Governo que tinha aprovado o Projeto de Lei no ano passado, agora seguiu a orientação do Prefeito para derrubar a aprovação. No texto do veto o Prefeito afirmou que vetou o Projeto "por interesse público".

“Não se tratou de um debate jurídico, o veto foi político. O Prefeito vetou a lei porque é um Prefeito que trabalha na lógica da barganha, do factoide e da politicagem. O Projeto tinha como autor o primeiro parlamentar quilombola do Brasil e avançava no combate ao racismo em nossa cidade. Isso demonstra a submissão desta Câmara que coloca o ego do Prefeito as pirotecnias do Governo na frente do interesse da população.”, disse revoltado o Vereador Paulo Eduardo Gomes, líder do PSOL.

Para além da revolta com relação ao veto político, a bancada de oposição questionou também o prazo de apreciação do veto. O prefeito teria 15 dias para vetar ou sancionar, no entanto levou mais de um mês para vetar a proposta. O Governo alegou que em virtude do incêndio ocorrido em sua sede alguns prazos foram perdidos. A oposição invocou o Regimento Interno e repudiou o argumento do governo. Mas o Presidente da Câmara, Paulo Bagueira (PROS), a quem cabia promulgar a Lei, ignorou o pedido e colocou o veto em votação. Segundo pesquisa recentemente divulgada pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o percentual de negros assassinados no Brasil é 132% maior do que o de brancos e estudiosos apontam que pelo menos a metade dos casos pode ser atribuída ao racismo.

“Houve um recente caso de racismo no Plaza Shopping, bastante noticiado na mídia, que demonstrou a importância da aprovação do nosso Projeto. Para além do crime de racismo que é lei federal, a criação de punição municipal ao estabelecimento geraria uma melhora na conscientização e na defesa dos direitos dos negros e negras da cidade. Infelizmente esse Prefeito não teve sensibilidade para avançar nesse ponto e vetou o Projeto.”, disse Renatão do Quilombo, autor do Projeto e vereador suplente do PSOL Niterói.

Votaram a favor do Prefeito e contra o projeto de combate ao racismo os seguintes vereadores: Emmanuel Rocha (SDD), Jayme Suzuky (PSC), Andrigo (SDD), José Vicente Filho (PROS), Leonardo Giordano (PT), Milton Cal (PP), Paulo Henrique (PPS), Paulo Bagueira (SDD), Renato Cariello (PDT), Beto da Pipa (PMDB), Rodrigo Farah (PMDB) e Tânia Rodrigues (PDT).

A Vereadora Verônica Lima (PT), que é negra e membro da base governista, saiu do Plenário e se omitiu da votação. O Vereador Waldeck Carneiro (PT) também não se manteve no Plenário, assim como o vereador Gallo (PDT). 

Votaram a favor do Projeto do Vereador Renatão do Quilombo os vereadores: Renatinho (PSOL), Paulo Eduardo Gomes (PSOL), Henrique Vieira (PSOL), Bruno Lessa (PSDB), Priscila Nocceti (PSD) e Pastor Ronaldo (PROS).

Vejam a postagem do Vereador Paulo Eduardo Gomes no Facebook:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=724386704284259&set=a.535014073221524.1073741828.533848266671438&type=1&theater