BOAS FESTAS E FELIZ 2013!

UM ANO NOVO DE SAÚDE, PAZ E DE MUITAS VITÓRIAS PARA TODAS E TODOS QUE ACREDITAM EM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA, FRATERNA E IGUALITÁRIA! VAMOS JUNTOS!!!

Jorge Roberto aumenta passagens de ônibus no fim do governo e população exige que Rodrigo Neves revogue a medida!

Jorge Roberto aumenta passagens de ônibus no fim do governo e população exige que Rodrigo Neves revogue a medida

Trata-se de mais um "presente de Natal" de Jorge Roberto Silveira para a população de Niterói! Mais uma demonstração do "CASO DE AMOR" com os empresários de ônibus! Se o novo governo quiser começar bem, mostrando que pretende de fato fazer uma administração diferente, deve revogar esse Decreto já em 1° de Janeiro! Vamos denunciar e exigir que Rodrigo Neves revogue esse aumento abusivo e imoral!

A principio é legal o aumento anual, mas para saber ao certo isso é preciso ver os indicies que foram utilizados para o cálculo final. E ai, com certeza pode ter ilegalidade. Vamos pedir essas planilhas ainda esse ano! A lei da transparência está ai pra isso. Mas independente disso, não tenho dúvidas de que o aumento é imoral, muito imoral! Os moradores da Região Oceânica e da Zona Norte da cidade sabem porque digo isso! Além do aumento do ano passado (de 2,50 para 2,75), o ISS dos empresários foi reduzido em 50% e eles não melhoraram o serviço em NADA! Pelo contrário, mesmo com a tal "licitação" feita recentemente, os ônibus velhos continuam em circulação, sem acessibilidade, sem respeito aos idosos e aos estudantes, sem cronograma de horário de circulação, sem respeito às leis de trânsito...ou seja, as vantagens são dadas em uma via de mão única, só para os empresários! A cidade e a população não ganhou nada nos últimos anos! Precisamos rever isso, e com participação popular, em audiências públicas, por isso vou lutar pela revogação desse Decreto!

Vejam a denúncia feita em primeira mão pela página: 

http://www.facebook.com/engenhodomato.niteroi

A POPULAÇÃO DA CIDADE DEVE NEGAR ESSE AUMENTO E EXIGIR QUE O NOVO PREFEITO REVOGUE O DECRETO NO DIA 1° DE JANEIRO DE 2013! 

COMPARTILHE SE TAMBÉM É CONTRA O AUMENTO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS DE NITERÓI!!!

REVOGA RODRIGO NEVES!!!

Decreto n° 11288/2012

O Prefeito Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a utilização do Bilhete Único Municipal no Serviço de Transporte Público Urbano Niterói – STPN;

Considerando que o reajuste do Bilhete Único Municipal no Serviço de Transporte Público Urbano Niterói – STPN, poderá ser anual ou na periodicidade que vier a ser fixada pelo Poder Executivo,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica estabelecida em R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), a tarifa modal urbana e ou Bilhete Único Municipal no Serviço de Transporte Público Urbano Niterói –
STPN.
Art. 2º - Fica estabelecida em R$ 3,30 para as linhas com ar condicionado com itinerário de extensão total inferior a 30 km e R$ 3,50 para as linhas com ar condicionado com
itinerários de extensão total igual ou superior a 30 km.
Art. 3° - As tarifas fixadas passam a vigorar a partir de 00:00 (zero hora), do dia 02 de janeiro de 2013.
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Niterói, 21 de dezembro de 2012.
Jorge Roberto Silveira – Prefeito

APROVADA MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ITAIPU!

 Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprova Moção de Apoio à criação da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu!

             Por sugestão do vereador Renatinho PSol, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói, aprovou uma Moção em defesa da criação de Reserva Extrativista Marinha de Itaipu. Depois de conseguir aprovar a lei municipal 2874/2011, de tombamento imaterial da pesca artesanal de Itaipu, que definiu esta prática como patrimônio cultural de Niterói, Renatinho, assim como nós, acredita que a criação da Reserva Extrativista pode salvar definitivamente os pescadores artesanais e as praias da Região Oceânica da poluição e do crescimento urbano desordenado. 

            Levamos esta demanda ao vereador Renatinho que é um parceiro das comunidades tradicionais e ele mais uma vez nos atendeu. Toda movimentação em defesa da criação imediata da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu é importante nesse momento. Os pescadores artesanais estão sendo acuados pela pesca predatória, pela poluição gerada pelo despejo de lama e pela limpeza permanente de plataformas próximo da orla. Com a Reserva os pescadores vão poder impedir essas atividades poluidoras e regular as modalidades de pesca praticada no local. Por isso todos devemos apoiar a criação da Reserva, ela vai trazer tranquilidade para a comunidade local e para a defesa do meio ambiente.

        A Comissão de Direitos Humanos é composta por cinco vereadores de diferentes partidos e houve consenso na necessidade de criação da Reserva Extrativista. Vamos juntos em mais essa luta em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais!

          Vejam a íntegra da Lei 2874/2011 que protege a pesca artesanal de Itaipu:

Lei 2874/2011 que protege a pesca artesanal de Itaipu - Niterói

Rádio Nacional fala sobre o Quilombo do Grotão!

Cliquem na matéria abaixo para ouvir a reportagem feita pela jornalista Neise Marçal e produzida por Claudio da Matta, na Rádio Nacional, sobre a nossa comunidade do Quilombo do Grotão:

Quilombo urbano luta pela posse da terra em parque estadual de Niterói

Confira a reportagem especial do programa Redação Nacional, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, sobre o Quilombo do Grotão, que fica dentro do Parque Estadual da Serra da Tiririca, em Niterói (RJ). Ali moram 13 famílias descendentes de africanos escravizados, que lutam pela posse da terra. Para se manterem, os quilombolas organizam periodicamente uma tradicional feijoada.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA APROVADA PELO TRE

RENATÃO DO QUILOMBO: FICHA LIMPA, CAMPANHA LIMPA E CONTAS APROVADAS!

Fizemos uma campanha limpa, pautada pela ética e por princípios socialistas, sem aceitar doação de empresas de ônibus, concessionárias de serviços públicos ou de qualquer empresa que tenha interesse privado nas eleições e na gestão pública. Uma campanha que não contou com cabos eleitorais pagos e, por uma questão de princípio, por acreditarmos que política não pode ser vista como emprego ou moeda de troca, só contou com participação militante, movida por ideal e não por grana.

Finalizada a campanha, coroando nossa dedicação pela transparência e pela ética, conseguimos obviamente aprovar a tão burocrática prestação de contas eleitorais. Recebemos doações de 16 pessoas da sociedade civil, militantes, amigos, companheiros de partido, de luta, de caminhada, somando a pequena quantia de R$ 5.881,00. O suficiente para que, com muita luta, muito suor, garra e disposição, conseguíssemos angariar nossos 1.013 votos, conquistando a Primeira Suplência do PSOL Niterói.  

Agora, seguiremos neste mesmo lado da luta, agindo com firmeza e coerência, para em breve assumir um mandato na Câmara, sonhando em ter os companheiros Paulo Eduardo e Renatinho defendendo nossa cidade respectivamente na Câmara Federal e na ALERJ. 

Vamos juntos construir a mudança de verdade que Niterói merece!

Conheça nossos doadores clicando na imagem e veja nossos gastos também no site do TSE: http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2012/resumoDespesasByCandidato.action?sqCandidato=190000022092&sgUe=58653&filtro=S

Leia a sentença dada pela juíza Rose Marie em nossa prestação de contas:

PRESTACAO DE CONTAS N.º 667-97.2012.6.19.0140

REQUERENTE: JOSE RENATO GOMES DA COSTA

ADVOGADOS:

FERNANDO TINOCO FERREIRA - OAB/RJ 147.973

MARCELO FERRARI BARBOSA - OAB/RJ 154.240

GUSTAVO FRANCA GOMES - OAB/RJ 113.208 

VISTOS, ETC. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DA ANALISE DA PRESTACAO DE CONTAS DAS RECEITAS E DESPESAS DE CAMPANHA ELEITORAL DO CANDIDATO ACIMA INDICADO, REFERENTE AO PLEITO PROPORCIONAL DAS ELEICOES MUNICIPAIS DE 2012.

APOS NOTIFICACAO EXPEDIDA AO CANDIDATO, FORAM SANADAS AS FALHAS VERIFICADAS NO RELATORIO PRELIMINAR DE DILIGENCIAS DE FLS. 37/38. O MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL, AS FLS. 59, MANIFESTOU-SE PELA APROVACAO DA PRESTACAO DE CONTAS APRESENTADA. É O BREVE RELATORIO.

PASSO A DECIDIR: DE FATO, OS PRESENTES AUTOS NAO EVIDENCIAM A INFRINGENCIA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS CONSTANTES NA LEI 9.504/97 E NA RESOLUCAO TSE N.º 23.376/12, QUE REGULAMENTAM A ARRECADACAO E APLICACAO DE RECURSOS UTILIZADOS NA CAMPANHA ELEITORAL DAS ELEICOES MUNICIPAIS DE 2012, RAZAO PELA QUAL, TENDO POR BASE O RELATORIO TECNICO ACOSTADO AOS AUTOS AS FLS. 58, JULGO REGULARES AS CONTAS APRESENTADA PELO CANDIDATO, APROVANDO A PRESENTE PRESTACAO DE CONTAS.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.

NITEROI, 06 DE DEZEMBRO DE 2012.

ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS

JUIZA ELEITORAL

ANIVERSÁRIO DE 09 ANOS DA SEDE DO QUILOMBO DO GROTÃO

ANIVERSÁRIO DE 09 ANOS DA SEDE DO QUILOMBO DO GROTÃO 

Neste domingo - 16 de DEZEMBRO - a partir das 13 horas

Em 2003 a comunidade de sitiantes tradicionais da Serra da Tiririca e os quilombolas locais, uniram esforços e reformaram um antigo espaço do sítio Manoel Bonfim (nome dado em homenagem a um dos mais antigos membros da comunidade), onde havia um entreposto de frutas e verduras produzidas pela antiga Fazenda Engenho do Mato, criando a sede do Quilombo do Grotão.

Esta sede, que abriga também a Associação de Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca (ASSET) e a Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato (ACOTEM), representa hoje a luta dos que ocupam tradicionalmente aquele local, como descendentes de escravos e ex-trabalhadores da Fazenda Engenho do Mato, que receberam suas terras naquela que foi a Primeira Reforma Agrária do Brasil.

Durante esses nove anos o Quilombo do Grotão tornou-se conhecido em toda a cidade de Niterói como um espaço de luta e resistência cultural. Realizando rodas de samba, feijoada, aulas de capoeira para crianças das escolas públicas locais, prática de artesanato e outras ações comunitárias, bem como sendo pólo de lutas ambientais em defesa da Serra da Tiririca e de outras áreas da cidade e do estado, o Quilombo tornou-se uma importante referência da tradição local.

Neste domingo, 16 de dezembro, a partir das 13 horas, serão comemorados, com muito samba e feijoada, os 09 anos da sede do Quilombo do Grotão. Contamos com a presença e o apoio de todas e todos para que as comunidades tradicionais sigam resistindo contra toda e qualquer opressão. Vamos juntos! 

http://www.facebook.com/renatao.doquilombo

http://www.facebook.com/quilombodogrotao

Homenagem pelo Dia Nacional do Samba!

Entre outros homenageados, Renatão Do Quilombo recebeu hoje na Câmara Municipal uma Moção de Aplausos pelo dia Nacional do Samba, como "Personalidade do Samba de Niterói".

Este evento já tradicionalmente organizado na cidade, de iniciativa do vereador Magaldi, reconheceu a importância da resistência cultural de nossa comunidade e nos concedeu esta homenagem. Agradecemos a todos que constroem conosco esta luta em defesa da cultura popular! Foi homenageado também nosso companheiro Wagner Do Vale e diversas outras personalidades do mundo do samba. Renatão recebeu a homenagem da Câmara das mãos de Fernando Tinoco, chefe de gabinete da Comissão de Direitos Humanos da Casa Legislativa, presidida pelo vereador Renatinho PSol.