COMUNIDADE DO CANTAGALO SOFRE COM FALTA DE SANEAMENTO

A Concessionária Águas de Niterói anuncia com orgulho que atingiu a marca de 90% de esgoto coletado e “tratado” na cidade. No entanto, em diversas áreas da cidade , podemos ver valas negras em ruas e comunidades. No Engenho do Mato, no Cantagalo, em Várzea das Moças, em outras comunidades da Região Oceânica, de Pendotiba e da Zona Norte, por exemplo, não é raro vermos que o saneamento ambiental ainda pode ser considerado artigo de luxo na cidade.

"No Campinho do Cantagalo, fruto da presente Indicação, podemos verificar um grande descaso com relação aos critérios básicos de saneamento ambiental necessários à garantia de qualidade de vida para a população. Vê-se esgoto correndo a céu aberto em plena rua, no meio do caminho das pessoas, inclusive crianças e idosos que vivem no local e que são vítimas diariamente destas águas sujas que trazem sérios danos à saúde humana e dos animais", disse o Vereador Renatão do Quilombo (PSOL).

O Mandato do Vereador Renatão do Quilombo apresentou a Indicação oriunda da solicitação que nos foi reivindicada pelo cidadão Thiago Batista, militante do Núcleo do PSOL da Região Oceânica. Iremos cobrar para que o Poder Público Municipal cumpra com seu papel de garantir o saneamento desta e de outras comunidades, de modo a garantir que a população não tenha sua saúde e consequentemente sua qualidade de vida prejudicada.

EMENDA PARA VALORIZAR A CAPOEIRA

RENATÃO DO QUILOMBO APRESENTA EMENDA AO ORÇAMENTO DA CIDADE PARA VALORIZAR A CAPOEIRA

Roda de Capoeira no Quilombo do Grotão na festa de Zumbi 20.11.2013.
Mandato Renatão do Quilombo

A prática da Capoeira comprovadamente traz benefícios para as crianças e adolescentes. A Capoeira é um esporte genuinamente brasileiro, de raízes africanas, e que traz em seu aprendizado um importante viés cultural, não só pela sua história de luta e resistência, mas também pelas músicas que são entoadas e pelos ensinamentos que são passados pelos mestres que ensinam a arte. 

Em 2003, a Lei nº 10.639 passou a exigir que as escolas brasileiras de ensino fundamental e médio incluíssem no currículo o ensino da história e cultura afro-brasileira. A prática da Capoeira deve ser cada vez mais incentivada nas escolas, praças e demais prédios públicos.

 Hoje isso já ocorre em alguns locais da cidade, como por exemplo, aulas no Museu Arqueológico de Itaipu, na Praça do Engenho do Mato (através de uma parceria com o Quilombo do Grotão) e no Museu Popular Janete Costa. Para além da importância relativa ao esporte, que desenvolve e amplia a cognição, promove o desenvolvimento físico e o controle emocional, combate as inibições e ajuda na formação moral, deve ser encarada também como um significativo meio de valorização e divulgação da cultura negra.

 “Em Niterói temos diversos mestres de destacada importância no cenário nacional e internacional. O município deve viabilizar meios de proporcionar às crianças e adolescentes da cidade, o acesso a esta cultura e a prática deste esporte com os mestres que constroem esta resistência diariamente em nossa cidade”, disse Renatão do Quilombo (PSOL).

Governo tem pressa para vender o Centro da cidade!

A votação da Operação Urbana Consorciada para a área do Centro de Niterói foi subitamente colocada em pauta, para ser votada na terça-feira, dia 19.11.2013.

A pressa era tanta que o projeto do governo foi colocado em pauta sem sequer ter sido apreciado o   Projeto de Decreto Legislativo 18/2013 de autoria do vereador Paulo Eduardo Gomes, junto com a bancada do PSOL, que tramitava na casa desde maio de 2013.

O Projeto de Decreto Legislativo tratava de anular o ato ilegal do Prefeito que por decreto alterou o Plano Diretor e os parâmetros urbanísticos criando indevidamente a Área de Especial Interesse do Centro da Cidade.

Com muito custo, os parlamentares viram por bem alterar a ordem da pauta e incluir a votação do Projeto de Decreto Legislativo citado, que, curiosamente apesar do parecer favorável emitido pela Comissão de Constituição e Justiça, foi derrotada não só por 4 de seus 5 membros (a saber composição da CCJ: Presidente: Rodrigo Flach Farah, Vice-Presidente: Renato Cariello, Membros: Bruno Lessa, Priscila Souza Nocetti Costa, Roberto Jales – Beto Da Pipa.), como também por todos demais vereadores presentes, à exceção dos vereadores da bancada do PSOL, Renatão do Quilombo, Renatinho e  Henrique Vieira, e do vereador Bruno Lessa, perfazendo um total de 4 votos a favor e 15 contra. Apenas não votaram o vereador Gallo, que estava ausente, e o Paulo Bagueira, presidente da Câmara Municipal.

Demonstrando mais uma vez a pressa do governo em sinalizar o mais rápido possível para as empreiteiras e construtoras o início das obras, o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado sem parecer prévio da Comissão de Urbanismo, violando o art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.

Após a rejeição do Projeto de Decreto Legislativo 18/2013, a votação em primeira discussão da OUC foi adiada para quinta-feira dia 21.11.2013.

Nesta sessão de quinta-feira, mesmo com toda a resistência da bancada do PSOL, com o restante da oposição ao governo, e dos movimentos sociais que se fizeram presentes nas galerias, o Projeto da OUC foi aprovado pela maioria da Casa.

Conforme previsto, embora nas Audiências Públicas, debates na UFF e seminário interno exclusivo para os vereadores, onde professores, técnicos no assunto, inclusive com experiência em propostas semelhantes em outras cidades brasileiras, e Manual do próprio Ministério das Cidades para atuação em áreas semelhantes, demonstrassem e indicassem a inadequação de tamanha proposta - primeiro sem revisão antecipada do Plano Diretor de 1992, além de diversas outras questões, como a inexistência de previsão de recursos para Interesse Social através das CEPACs - Certificados de Potencial Adicional de Construção - ainda assim a maioria dos vereadores votou em primeira discussão a favor da proposta mercantilista do Governo.

Vale salientar que uma proposta desse vulto sequer foi submetida à Comissão de Direitos Humanos, que após seu presidente, o vereador Renatinho – PSOL, ter requerido audiência da referida comissão, seu pedido foi negado pela maioria da Casa. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Henrique Viera do PSOL, enfatizou que, sob o ponto de vista ambiental, a matéria não tem como ser defendida.

No próximo dia 27, quarta-feira, a partir das 17h, teremos a votação da OUC em segunda discussão. É importante a participação popular para impedir que moradores e pequenos comerciantes sejam paulatinamente expulsos da área do Centro, bem como seja a qualidade de vida de toda a população subjugada mais uma vez aos interesses da especulação imobiliária, com o aumento populacional de 40 mil a 100 mil novos moradores para residirem nos espigões a serem erguidos na região. 

Aos mais abastados o projeto garante, embora não diga, reduzir ainda mais a mobilidade da cidade em geral, aumentar em muito a população do Centro, sem garantir a infraestrutura adequada, o que irá repercutir na qualidade de vida de todos. Se já falta água e leitos em hospitais na cidade, imagina após a OUC! Um projeto apenas grande, que jamais se tornará um grande projeto, mas apenas uma 'fonte de renda' de poucos em detrimento, principalmente, da população mais carente da cidade (moradores, comerciantes, ambulantes, pescadores artesanais etc) que não vem sendo priorizada pelo Prefeitura.

Conforme salientou o vereador Renatão do Quilombo, este projeto não é voltado para a população mais pobre da cidade, que sofrerá remoções forçadas e indiretas, com o aumento do custo de vida. 

“Se o pescador sai de perto da orla, vai viver do quê? ... eu nunca vi pescador longe do mar. O projeto não contempla nenhuma comunidade, Morro do Estado, nada! As grandes construtoras fazem o que querem na cidade e isso não pode continuar” afirmou Renatão.

Debate: Racismo Ambiental, Comunidades Tradicionais e Ecossocialismo

com a presença dos debatedores:

• Carlos Walter - Prof. Faculdade Geociências/UFF
• Gustavo Gomes - Prof. Escola Serviço Social/UFF
• Renatão do Quilombo - vereador PSOL Niterói
• Ronaldo Lobão - Prof. Faculdade Direito/UFF
• Lais Veloso - Profa. Escola Serviço Social 
• Jairo Augusto - pescador artesanal de Itaipu

 Segunda dia 25.11 às 18 horas
Sala 405, no Auditório da Escola de Serviço Social de Niterói

Renatão do Quilombo faz projeto para obrigar município a instalar placas informativas nas ruas.

Muitas vias da cidade de Niterói, principalmente aquelas localizadas nas regiões periféricas, menos assistidas pelas políticas públicas, não possuem placas informando o nome do logradouro, o que prejudica a prestação de uma série de serviços públicos para os cidadãos destas localidades.

         Por faltarem placas com os nomes das ruas, a entrega de cartas e demais serviços postais são prejudicados, trazendo enormes prejuízos. No bairro do Engenho do Mato a comunidade da antiga Rua 09, hoje Rua Pau Brasil (Projeto do Vereador Renatinho Psol), entrou com uma Ação Popular em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e obteve sentença favorável. Após os moradores travarem uma disputa com os Correios pela entrega das cartas em suas casas eles obtiveram a resposta de que só haveria entrega caso houvesse nome nas ruas e placas indicativas. Foi então que os moradores deram entrada no Projeto de Lei que foi aprovado. Eles então colocaram as placas por iniciativa própria e voltaram a solicitar o serviço dos Correios. No entanto, ainda que estivessem cumprindo com os critérios antes estabelecidos, os Correios não cumpriram com seu dever e seguiram deixando as correspondências na sede da Associação de Moradores, gerando insegurança e ameaçando a privacidade dos moradores. Em longa disputa judicial os moradores vem conseguindo avanços como se demonstra:

 “não é devido aos  carteiros da ECT se desincumbirem da entrega das correspondências em cada uma das casas. Ora, trata-se de logradouro com condições de acesso e segurança para os empregados da ECT, ruas com denominação própria e casas numeradas, sendo  perfeitamente possível a entrega individualizada da correspondência aos seus destinatários.” PROCESSO: 0003960-11.2008.4.02.5102/01 (2008.51.02.003960-5/01)

         No entanto, para que vitórias como esta se concretizem em bairros onde não há serviços de Correios, o Município precisa fazer a sua parte e colocar as placas indicativas com o nome de todas as ruas da cidade.

         “Apresentamos o Projeto de Lei 316/2013 para que o Município coloque placas indicativas em todas as ruas no prazo de 30 dias a partir da aprovação da lei. Na Região Oceânica diversas ruas tem nome mas ninguém sabe. É uma dificuldade fornecer um endereço correto e quando se quer comprar algo em uma loja para que seja entregue muitos encontram dificuldade. É inaceitável que o Governo coloque nome nas ruas mas não informe a ninguém e não coloque as placas.”, disse o vereador Renatão do Quilombo.

Agenda da Consciência Negra

• Dia 17.11 a partir das 12h - Samba com Quarteto Coité no Quilombo do Grotão – Homenagem a Zumbi dos Palmares; 

• Dia 18.11 às 18h - Debate UERJ- FFP: Exibição do filme “Conflitos na Serra” e “Quilombo do Grotão”, em parceria com o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Geografia, Relações Raciais e Movimentos Sociais – NEGRAM;

• Dia 19.11 às 10h - Debate no CIEP Ruy Frazão Soares: “Combate ao Racismo”, NEGRAM, Professora Mariza Assis (UERJ) e Vereador Renatão do Quilombo; 

• Dia 20.11 a partir das 10h - VALEU ZUMBI! - Dia da Consciência Negra no Quilombo do Grotão – Capoeira, Samba, Artesanatos e muito mais. 

• Dia 21.11 a partir das 19h – Consciência Negra na Cantareira – ocupação cultural;

• Dia 22.11 a partir das 17h - Aniversário de Niterói – Consciência Negra no Jardim São João - Ocupação Cultural - (Artesanato, Capoeira, Roda de umbanda, música e jongo);

• Dia 23 a partir das 17h - DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA – “Quilombo na Praça” – Consciência Negra na Praça do Engenho do Mato (Artesanato, Capoeira, Roda de Samba e jongo);

• Dia 30 a partir das 13h – SAMBA DA COMUNIDADE – Encerramento do Mês da Consciência Negra, no Quilombo do Grotão – Grande Roda de Samba com Família Quilombo e convidados

Continuaremos atualizando esta agenda. Acompanhe!

Apoio à Restauração da Praça da República

O vereador Renatão do Quilombo (PSOL) esteve presente ao ato público em apoio a restauração da Praça da República, no Centro de Niterói, em frente à Câmara. 

“Nosso mandato apóia a valorização de todos os espaços públicos da cidade. As praças, parques e demais locais públicos devem ser conservados pelo Poder Executivo para que sirvam sempre ao povo da cidade, possibilitando acesso ao lazer, ao esporte e à cultura. Esses locais jamais poder ser abandonados ou privatizados. São espaços que devem servir ao povo e para isso devem ser valorizados e mantidos”, disse Renatão do Quilombo. 

O vereador prestigiou a atividade que contou com a participação das bandas de música formadas pelos estudantes da Escola Municipal Alberto Torres, da Escola Estadual Henrique Lage e do Colégio Plínio Leite.

Servidores do Carlos Tortelly na Comissão de Saúde

Depois da visita feita 11.11 ao Hospital Carlos Tortelly (antigo CPN), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Niterói, presidida pelo Vereador Renatão do Quilombo, incluiu como ponto de pauta as diversas denúncias sobre a crise enfrentada no hospital. Cerca de 10 servidores do CPN estiveram presentes e relataram diversos problemas que a unidade de saúde apresenta diariamente.

Infelizmente a reunião da Comissão de Saúde não obteve quorum suficiente para a formalização dos trabalhos já que apenas o presidente Renatão do Quilombo esteve presente. No entanto, o vereador do PSOL abriu a reunião e ouviu a todos os presentes. A reunião foi gravada, será transcrita em ata e as denúncias e propostas serão devidamente encaminhadas. Estiveram presentes também representantes da Associação dos Servidores do Município de Niterói.

A omissão da Fundação de Saúde, presidida pelo Secretário Chico D’Angelo, ficou ainda mais demonstrada diante da ausência do Poder Executivo na reunião, mesmo depois de ter recebido ofício para comparecer ou enviar representantes. Quanto ao Hospital Carlos Tortelly, a omissão do Executivo ficou ainda mais evidente quando os servidores apontaram problemas como falta de água na unidade e falta de insumos básicos para o atendimento da população. Um dos servidores do laboratório revelou que vem faltando papel para a impressão dos exames e outro funcionário informou que estava faltando saco de lixo específico para materiais hospitalares. Denúncias de usuários também foram colocadas, como a de uma senhora que aguarda desde 2010 para fazer uma colonoscopia e houve relatos até de assaltos no interior do Hospital.

A Comissão de Saúde já deu início à elaboração de um Relatório sobre a Rede de Saúde Pública Municipal. Além disso a Comissão está aberta ao recebimento de toda e qualquer denúncia de servidores e da população em geral. O papel da Comissão de Saúde, enquanto Poder Legislativo, será cumprido na íntegra, realizando as cobranças necessárias junto ao Poder Executivo e encaminhando ao Ministério Público todas as violações de direitos humanos que forem verificadas na área da saúde.

O e-mail da Comissão de Saúde para troca de informações e recebimento de denúncias é o: comissaosaudeniteroi@gmail.com e o telefone do gabinete do Presidente da Comissão é 21- 2622-9760.

Renatão apresenta Projeto 'Artesão Livre'

O trabalho de artesanato é legítima expressão da identidade histórica e das tradições culturais e regionais do povo. Constitui, ainda, viva manifestação da memória popular. O Projeto de Lei 314/2013 do vereador Renatão do Quilombo pretende alterar o atual Código de Posturas do Município para impedir que haja repressão e apreensão de materiais artesanais nas ruas e praças da cidade.

“O artesão é um artista que precisa ser valorizado e ter seu trabalho reconhecido na cidade. Niterói possui uma rica produção de artesanato, inclusive em comunidades tradicionais, contribuindo os artesãos para a formação de uma identidade cultural própria da cidade. Esta atividade deve ser incentivada, não podendo ser reprimida pelas autoridades públicas.”, disse o vereador Renatão do Quilombo (PSOL).

Em sua justificativa o vereador do PSOL citou ainda o Direito ao Trabalho e o desenvolvimento de seus institutos próprios como uma conquista da humanidade. Nesse sentido, o Projeto de Lei pretende conceder aos artesãos garantias para o livre exercício e exposição de seus trabalhos na cidade, desde que não prejudiquem a circulação de pessoas, respeitando os critérios de acessibilidade, iniciativa que contribui para o fortalecimento da identidade cultural de nossa cidade e contempla o direito fundamental ao trabalho dos artesãos.

Chega de Estupros em Niterói!

No dia 13.09.2013, uma estudante do campus Gragoatá-UFF, foi abordada nas imediações da universidade por volta de 20:30 e obrigada a entrar num veículo desconhecido, sendo dopada e estuprada. Foi encontrada apenas no dia seguinte no bairro de Charitas.

Quase dois meses depois, o caso continua sem solução e nenhuma medida preventiva foi tomada. As mulheres da cidade continuam à mercê do acaso, correndo riscos em ruas sem iluminação adequada. Por isso, um conjunto de estudantes e outras mulheres da cidade organizaram um ato no último dia 13.11 e caminharam da Estação das Barcas até a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), na Avenida Amaral Peixoto, onde realizaram uma atividade para cobrar uma resposta das autoridades. 

O Mandato do Vereador Renatão do Quilombo apóia a iniciativa e se coloca à disposição para o encaminhamento de qualquer denúncia que se faça necessária a fim de que se conquiste os avanços necessários para o fim da agressão às mulheres da cidade.

Melhorias para a Praça do Skate no Engenho do Mato

O bairro do Engenho do Mato vem crescendo a cada ano. No entanto as políticas públicas ao invés de serem ampliadas, vem se tornando cada vez mais escassas. 

Há cerca de três anos perdemos nossa única escola de ensino fundamental na praça do Engenho do Mato e muitas das crianças que cresceram e foram naturalmente saindo da creche, ficaram sem estudar devido à distância das outras unidades de ensino no bairro. 

Apenas recentemente, depois de muita luta da comunidade, houve uma mediação da Secretaria Municipal de Educação para que o terreno fosse doado ao Município e voltasse a abrigar uma escola que ainda será construída. 

A Biblioteca Estadual existente no CIEP do bairro, ficou abandonada durante anos e somente este ano, a partir de uma iniciativa da comunidade, voltou a ser aberta ao público. Praças e campos de futebol também se encontram com problemas de conservação e acabam não servindo como deviam à comunidade. 

A dificuldade no acesso à Educação, à Cultura e ao Esporte, vem tornando ainda mais difícil a vida de crianças e adolescentes da comunidade. A falta de perspectivas e oportunidades vem, infelizmente, sendo “supridas” por oportunistas ligados a práticas ilegais, como o tráfico de drogas e a exploração sexual. 

A Praça do Skate, localizada na Rua 78, e motivação de Indicação Legislativa nº 3246/2013 proposta pelo Mandato Renatão do Quilombo, foi a principio uma conquista da comunidade local. No entanto, essa conquista de mais um espaço público para a prática de esporte e lazer não vem se concretizando como real benefício. 

“A falta de iluminação no local e a falta de manutenção dos equipamentos públicos vêm impossibilitando o uso da comunidade e trazendo riscos para a população. Neste sentido, faz-se necessária a atenção por parte do Poder Executivo a fim de que esta e outras Praças da cidade sejam contempladas com a garantia de ampla iluminação pública e a freqüente manutenção dos equipamentos públicos”, informou o vereador Renatão do Quilombo (PSOL).

Abertura do mês da Consciência Negra

Dia 11.11 a Câmara Municipal de Niterói, por iniciativa do mandato do vereador Renatão do Quilombo, abriu os debates do mês da Consciência Negra. Nesta primeira atividade tivemos um breve histórico desde o início da colonização portuguesa aos dias atuais da situação de precarização e não integração social do neg@s na sociedade brasileira.

Agradecemos aos componentes de nossa mesa: Diogo Marçal da Geografia - UFF, Luciene Lacerda do Setorial de Negr@s do PSOL, Luciano Barboza, professor de História e Gabriel Siqueira do NEGRAM -UERJ e aos homenageados que estiveram sempre na luta pela igualdade racial, preservando e resgatando a cultura negra e a tod@s amig@s que nos prestigiaram.

Presente também à mesa, mediada pelo vereador Renatão do Quilombo, o vereador Renatinho - PSOL.

Foram feitas diversas homenagens a personalidades, e demonstração de Capoeira, exposição de artesanato, Feijão e Samba!

Excelente Abertura!!

Vejam mais fotos aqui.

Comissão de Meio Ambiente debate Impactos do COMPERJ

Aconteceu na UFF dia 11.11 o debate “Impactos Socioambientais do COMPERJ” (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), organizado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara, presidida pelo vereador Henrique Vieira (PSOL). 

Os palestrantes discutiram o relatório da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), que aponta graves violações aos direitos humanos e a grande degradação ambiental na região. 

Além de Henrique Vieira na mediação, a mesa contou com a presença de Chico Alencar (Deputado Federal PSOL-RJ), Cristiane Faustinho (representante da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – Dhesca) e Alexandre de Souza (pescador e presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar – AHOMAR).

É preciso que todos se somem a esta luta!

Veja aqui o relatório da Dhesca .

Comissão de Saúde na luta com trabalhadores da Saúde

O vereador Renatão do Quilombo esteve presente na última segunda-feira 11.11 no Hospital Carlos Tortelly (antigo CPN) junto aos servidores da unidade. Os trabalhadores realizaram um ato público na porta do hospital cobrando melhorias na qualidade do atendimento, realização de concurso público para compor o quadro de profissionais da unidade e garantia de fornecimento adequado de insumos e medicamentos necessários.

Os trabalhadores se colocaram contrários à proposta do prefeito de entregar a gestão do hospital a uma OS - Organização Social. O modelo de gestão por OS é encarado como uma privatização do serviço público de Saúde. 

“As Organizações Sociais vêem a Saúde como uma mercadoria. O Município não deve permitir esse tipo de gestão privada. Nossa cidade tem ótimos profissionais de Saúde; precisamos remunerar melhor este setor, investir em melhorias e manter a Saúde como um direito da população e não como mercadoria”, disse o vereador Renatão do Quilombo (PSOL), que colocou seu mandato à disposição dos servidores e da população.

Durante esta visita, o vereador verificou que já há uma movimentação da prefeitura para remover servidores públicos do CPN para outras unidades a fim de abrir vagas para a contratação pelas Organizações Sociais. Renatão do Quilombo foi informado durante o ato, que o setor de Endoscopia do CPN foi fechado e quatro médicos receberam a informação de que deveriam se encaminhar ao Hospital Orêncio de Freitas. No entanto, os próprios médicos informaram que naquele hospital não há material e aparelhagem apropriada para o atendimento e a realização de exames.

Mais segurança em Pendotiba

O mandato Renatão do Quilombo, participou no dia 08.11 da Audiência Pública sobre a situação caótica da segurança pública em Pendotiba. 

Os moradores cobraram soluções das autoridades de segurança do Estado que estavam presentes. Sabemos que é necessário cobrar também das autoridades do Poder Público Municipal que serviços públicos essenciais sejam garantidos a todos os moradores do bairro. É preciso que o Município atue levando Educação e Cultura para as comunidades locais, afastando crianças e adolescentes da proximidade do tráfico e outras atividades ilícitas.

 
Esta cobrança é a mesma em diversos locais da cidade onde comunidades estão abandonadas há décadas pelo Poder Público e onde a desigualdade social só aumenta a cada dia. Precisamos lutar juntos por uma cidade mais fraterna e igualitária onde todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade, desde o ensino infantil até o superior, e onde nenhum tipo de violência seja praticada, nem pelos governos e nem por quem se opõe a eles.
Parabéns à comunidade de Pendotiba pela organização! Vamos juntos!

Boletim Renatão do Quilombo

Cadastre-se em renataodoquilombo@gmail.com e peça para ser cadastrado para receber os boletins do mandato Renatão do Quilombo.
Leia aqui o primeiro número.

FALTA DE SINALIZAÇÃO TRAZ RISCO DE MORTE PARA POPULAÇÃO DO ENGENHO DO MATO

Semáforo inadequado causa acidentes no Engenho do Mato

  Na área da Praça Irênio de Matos (Praça do Engenho do Mato) há grande fluxo de crianças e idosos e ocorrem diversos acidentes quase que diariamente. Renatão cobrou solução para semáforo da Praça do Engenho do Mato:

"O semáforo existente foi colocado pelo governo anterior de forma inadequada, se tornando praticamente ineficaz e quase invisível para quem não conhece a via. A rotatória da Praça não é sinalizada com relação às normas de trânsito aplicáveis ao local o que causa atropelamentos e batidas freqüentes na comunidade. É urgente que o Poder Público tome uma medida para garantir que a comunidade não corra mais risco de MORTE no local.", disse o vereador Renatão do Quilombo (PSOL), que além da Indicação Legislativa já havia também enviado ofício da ACOTEM (Associação da Comunidades Tradicional do Engenho do Mato) ao presidente da NITTRANS, o Coronel Paulo Afonso. Vejam a Indicação Legislativa 3186/2013:

http://www.mcg2.com.br:8085/LGT/WFRReports/Generated/61A5BEAF-2636-4E23-98E9-1972F5170766.PDF

Faixa de pedestre já apagada em frente ao CIEP Rui Frazão Soares

O local é um dos pontos mais frequentados do bairro, tendo em seu entorno escolas, creches, unidade do Médico de Família, bares, supermercado e lojas diversas. Recentemente a comunidade lutou e conseguiu evitar a construção de um Posto do Detran naquele local, fato que impediu que a área se tornasse ainda mais perigosa e praticamente inviável urbanística e ambientalmente. No entanto, mesmo na situação atual a sinalização é péssima, oferece riscos e merece atenção especial do Poder Público.

Discurso de posse do vereador Renatão do Quilombo

“Boa noite à população presente nas galerias, aos que estão assistindo pela TV Câmara e aos colegas, vereadoras e vereadores.

Em primeiro lugar, quero dizer que é uma honra assumir esse mandato do PSOL e estar aqui, junto dos meus companheiros Renatinho do PSOL e Henrique Vieira, enquanto nosso líder de bancada, Paulo Eduardo Gomes, cumpre a importante missão de nos representar em visita ao parlamento europeu.

Quero dedicar esta posse à comunidade do Quilombo do Grotão, e em especial ao fundador da nossa comunidade: Manoel Bonfim, meu avô, que foi escravo em Sergipe e veio para Niterói trabalhar na fazenda do Engenho do Mato. Meu avô foi uma das mais importantes lideranças na primeira reforma agrária do Brasil, ocorrida justamente naquele local, que hoje é um bairro importante, mas já tão sofrido de nossa cidade.

Espero aqui nesta Casa contar com o apoio de meus pares para realizar conquistas para o Engenho do Mato, Várzea das Moças e toda a Região Oceânica, tão abandonada. Apesar desse destaque, esclareço que nosso mandato lutará por toda a Cidade.

Como militante social, negro e trabalhador, dedicado às lutas da cidade, terei enorme orgulho de manter esta minha caminhada neste parlamento onde serei o primeiro vereador remanescente de família quilombola do Brasil. Agirei conforme os compromissos assumidos na campanha e manterei minha coerência lutando ao lado de cada comunidade, na defesa do Meio Ambiente e de todas as formas de cultura popular; junto de cada cidadão que defende uma cidade melhor, mais justa e fraterna.

Quero agradecer a todas as comunidades tradicionais da cidade, desde meus irmãos do Quilombo, os pescadores artesanais de Itaipu, de Jurujuba, da Praia Grande (aqui na Ponta D’Areia, hoje ameaçados pela OUC), da Duna Grande em Itaipu e do forte Imbuhy até a comunidade da Fazendinha no Sapê, os sitiantes da Serra da Tiririca e outras comunidades que estão na luta pelo resgate, preservação e valorização da história da cidade. Também quero agradecer o apoio de professores e alunos da UERJ e da UFF que nos ajudaram de diversas formas a conquistar nosso espaço na cidade.

Muitas dessas comunidades citadas hoje se organizam através do Fórum das Comunidades Tradicionais de Niterói, que já acumula vitórias como a criação da RESEX, a Reserva Extrativista Marinha de Itaipu.

Podem ter certeza que a cultura popular, negra e das comunidades tradicionais, terão forte expressão no curso desse nosso mandato. A luta do povo negro se fez durante 350 anos de escravidão através dos quilombos, da religião afro-brasileira, da capoeira e da música negra. As comunidades tradicionais são verdadeiros guardiões do Meio Ambiente e do conhecimento empírico da Natureza em todo o país. Por isso precisamos valorizar essas formas de Cultura.

Faço uma saudação especial aos capoeiristas desta cidade, e me comprometo a lutar pela valorização desse esporte para que Niterói seja um exemplo da prática da Capoeira para todo o país.

Como integrante do Conselho Político do mandato Paulo Eduardo Gomes, tenho também o compromisso de seguir defendendo os projetos e políticas públicas construídos por este conselho. A defesa da transparência, do controle social, a participação popular, a democratização da comunicação, da educação e da saúde pública, continuarão também a ser prioridade em nosso mandato.

Por fim, espero contribuir para que todas as comunidades da cidade sejam mais respeitadas e que o povo trabalhador avance nas suas lutas. Desde já deixo aqui o gabinete do mandato à disposição de todas e todos que lutam por uma Niterói melhor. Espero contar com a participação e a contribuição de todos os movimentos sociais e populares da cidade. Mesmo que por pouco tempo, pretendo ser relevante porta voz do povo desta cidade.

 

Aproveito a oportunidade para convidar a todos os presentes a subirem logo após a sessão para o nosso gabinete para que a gente realize uma reunião sobre o planejamento do mandato. Assim pretendemos fazer a cada semana, ouvir as demandas de cada um. Muito obrigado pela atenção de todos. E vamos juntos construir essa caminhada! ”

CÂMARA DE NITERÓI DÁ POSSE AO PRIMEIRO VEREADOR QUILOMBOLA DO BRASIL

Renatão do Quilombo assume formalmente seu mandato na Câmara de Niterói

Renatão do Quilombo (PSOL) assinou hoje na sala da Presidência da Câmara Municipal sua posse como vereador da cidade de Niterói. Renatão será o primeiro vereador quilombola do Brasil. Ele é liderança da comunidade do Quilombo do Grotão, localizado no Parque Estadual da Serra da Tiririca, em Niterói. O vereador ocupará a vaga de Paulo Eduardo Gomes que precisou se ausentar da Câmara durante o mês de novembro para receber uma homenagem no Parlamento Europeu e proferir uma série de palestras em diversos países da Europa.

"A luta em defesa do meio ambiente, das mais diversas formas de cultura popular e a defesa do povo negro terão forte destaque no nosso mandato. Dedico esse mandato a todas as comunidades de Niterói. A porta do meu gabinete estará sempre aberta a todas e todos os que lutam por uma cidade mais justa e fraterna", disse Renatão do Quilombo, que fará uma série de atividades durante o mês de novembro, considerado o mês da Consciência Negra.

Amanhã será a primeira sessão plenária do vereador quilombola que pretende fazer um discurso especial de agradecimento tocando nas principais pautas que seu mandato pretende debater.

Líder quilombola assina livro de posse e se torna vereador.